{"id":14,"date":"2008-06-18T15:23:42","date_gmt":"2008-06-18T15:23:42","guid":{"rendered":"http:\/\/serdaterra.com\/?p=14"},"modified":"2010-03-10T23:07:33","modified_gmt":"2010-03-10T23:07:33","slug":"14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serdaterra.com\/?p=14","title":{"rendered":"Ao Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc"},"content":{"rendered":"

Niter\u00f3i 11 de junho de 2008<\/span><\/p>\n

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As pol\u00edticas ambientais t\u00eam sido marcadas pelos paradigmas em crise, ainda que a problem\u00e1tica ambiental, em si mesma, venha ensejando novos modos de pensar\/sentir\/agir. N\u00e3o \u00e9 estranho que assim seja, afinal, os paradigmas n\u00e3o pairam acima das rela\u00e7\u00f5es sociais e de poder que nos constituem. Em outras palavras, os paradigmas s\u00e3o institu\u00eddos e, como tal, t\u00eam processos e sujeitos instituintes e, por isso, nas pol\u00edticas ambientais o velho se reveste de novo e, como bom Gattopardo, quer mudar para que tudo fique como est\u00e1. Entre uma pol\u00edtica ambiental meramente punitiva e outra meramente homologat\u00f3ria de projetos desenvolvimentistas ainda hegem\u00f4nicos apesar de representarem a vanguarda do atraso, haver\u00e1 que se dar um peso central na pol\u00edtica ambiental ao que nos assegure, como nos ensina o l\u00facido Antonio Gramsci, uma revolu\u00e7\u00e3o de longo curso que crie no interior da sociedade, desde j\u00e1, pr\u00e1ticas que sejam capazes de ensejar outros valores de (1) justi\u00e7a socioambiental, (2) de afirmar a participa\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica (e n\u00e3o somente de ouvido) dos diferentes setores da sociedade e (3) no reconhecimento de que vivemos uma sociedade marcada por rela\u00e7\u00f5es sociais profundamente assim\u00e9tricas e, por isso, o Estado dever\u00e1 estar munido de instrumentos de gest\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos que sejam capazes de ir al\u00e9m da igualdade formal e ser capaz de atuar no sentido de gerar justi\u00e7a socioambiental. Isso tudo, Sr. Ministro, implica em dar \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental o lugar estrat\u00e9gico que ela merece para escapar do curtoprazismo que vem caracterizando as pol\u00edticas, infelizmente, n\u00e3o s\u00f3 as ambientais. A Ex-Ministra Marina Silva com toda sua habilidade pol\u00edtica viu a for\u00e7a da vanguarda do atraso dos devastadores de sempre mas nos ofereceu uma id\u00e9ia d\u00e9bil do que seja a transversalidade da pol\u00edtica ambiental. Digo id\u00e9ia d\u00e9bil, Ministro, n\u00e3o porque se deva ignorar a import\u00e2ncia de forjarmos uma pol\u00edtica que tenha a transversalidade como principio estruturante, mas porque ignorou que o saber que informa a pol\u00edtica setorial n\u00e3o-transversalizada n\u00e3o \u00e9 simplesmente um saber, mas um saber que \u00e9 tamb\u00e9m poder, como nos ensinaram Francis Bacon e Michel Foucault. Para superar isso, Sr. Ministro, \u00e9 preciso uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica e mudar a m\u00e9dio e longo prazos a hegemonia na sociedade e, da\u00ed, a educa\u00e7\u00e3o ambiental se torna estrat\u00e9gica. <\/span> Sei que o Ministro se encontra no meio de v\u00e1rios processos de transi\u00e7\u00e3o com diferentes temporalidades desde aquela que diz respeito \u00e0 mudan\u00e7a na dire\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio com o Sr. \u00e0 frente, como tamb\u00e9m diante da inconclusa mudan\u00e7a no interior do Minist\u00e9rio com a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes, mudan\u00e7a a\u00e7odada que nem sequer consultou as pessoas que ocupavam cargos de confian\u00e7a da pr\u00f3pria ex-Ministra. N\u00e3o deve ser f\u00e1cil ter que ocupar um Minist\u00e9rio nessas condi\u00e7\u00f5es em que sequer as fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o minimamente organizadas bastando observar a confus\u00e3o, para n\u00e3o dizer omiss\u00e3o, do lugar da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Al\u00e9m disso, Sr. Ministro, o pr\u00f3prio governo se v\u00ea diante de uma transi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o, como diria Fernand Braudel, de um processo de desmonte do estado que estava em curso desde os governos Collor-FHC e que, hoje, se v\u00ea obrigado a se reconstituir. Enfim est\u00e1vamos diante de um processo de terceiriza\u00e7\u00e3o do Estado com a perda do seu papel estrat\u00e9gico atrav\u00e9s, sobretudo da onguiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica que, no MMA, atingiu se cl\u00edmax. A demoniza\u00e7\u00e3o do Estado como o respons\u00e1vel por todas as nossas mazelas, ainda mais ap\u00f3s um per\u00edodo em que o Estado assumira sua cara mais dura sob um regime ditatorial, acabou por legitimar reformas que longe estavam de buscar sua maior resson\u00e2ncia \u00e0s grandes quest\u00f5es nacionais. Ao contr\u00e1rio, serviu para a des-responsabiliza\u00e7\u00e3o e maior afinidade com novos protagonista da velha face patrimonialista onde um neo-patrimonialismo se faz presente por meio de ONGs que viabilizam parcerias a partir do Estado. O MMA, Sr. Ministro, vem se destacando por essas pr\u00e1ticas, inclusive num setor estrat\u00e9gico como a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Ocupar um lugar no Estado passou a ser fundamental para que se viabilizem parceiros preferenciais, ainda recobertos com o discurso de que o Estado n\u00e3o \u00e9 competente. Se nos \u00e2mbitos ligados \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso direto, sobretudo as Reservas Extrativistas, os movimentos sociais foram capazes de sinalizar para pr\u00e1ticas de co-gest\u00e3o com o Estado, que acredito devam ser estimuladas e aperfei\u00e7oadas como, ali\u00e1s, os t\u00e9cnicos do Instituto Chico Mendes e da antiga DISAM vinham competentemente desenvolvendo, o mesmo n\u00e3o pode ser dito da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental onde os nexos com a sociedade civil organizada se mostram d\u00e9beis e mediados por ONGs que impedem um di\u00e1logo denso com os movimentos sociais a fim de garantir sua participa\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica. H\u00e1 um rico patrim\u00f4nio de conhecimentos a ser preservado, Sr. Ministro, entre os servidores que vinham h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada tentando desenvolver uma proposta ousada e consistente de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na pr\u00f3pria gest\u00e3o ambiental na extinta Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do IBAMA e nos N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental de suas Superintend\u00eancias nos Estados e DF. Esse patrim\u00f4nio, Sr. Ministro, deve ser apoiado at\u00e9 porque sabe que vivemos numa sociedade marcada por profundas injusti\u00e7as e por tradi\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias que negam o papel positivo que os conflitos t\u00eam para uma sociedade democr\u00e1tica. Exatamente por isso, Sr. Ministro, esses t\u00e9cnicos-pedagogos tomaram o conflito como base de uma educa\u00e7\u00e3o ambiental emancipat\u00f3ria e buscam formar servidores que tenham clareza de seu papel na media\u00e7\u00e3o dos conflitos e, nesse sentido, oferecem uma proposta que tem um car\u00e1ter estrat\u00e9gico na forma\u00e7\u00e3o de um Estado que saiba respeitar a cidadania.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, Sr. Ministro, certo do entusiasmo que sempre pautou sua pr\u00e1tica pol\u00edtica e da sua vontade de que sua passagem no Minist\u00e9rio deixe marcas que se coloquem para al\u00e9m de sua gest\u00e3o e no sentido de que a quest\u00e3o ambiental se coloque no centro da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeira sustent\u00e1vel, porque socialmente justa, com participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica protag\u00f4nica e ecologicamente respons\u00e1vel, \u00e9 que tomo a liberdade de lhe escrever essa carta aberta tendo como \u00fanico objetivo lhe alertar para o lugar estrat\u00e9gico da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na constru\u00e7\u00e3o desses objetivos.<\/span><\/p>\n

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Carlos Walter Porto Gon\u00e7alves<\/span> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Niter\u00f3i 11 de junho de 2008 As pol\u00edticas ambientais t\u00eam sido marcadas pelos paradigmas em crise, ainda que a problem\u00e1tica ambiental, em si mesma, venha ensejando novos modos de pensar\/sentir\/agir. N\u00e3o \u00e9 estranho que assim seja, afinal, os paradigmas n\u00e3o … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[22,21],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14"}],"collection":[{"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/serdaterra.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}